Processo 87110/15
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 04/02/2015 14:51
Autuado em 04/02/2015 14:51
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4091/2017 da Segunda Câmara, de 06/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2017 Acórdão   4091/ 2017 Regularidade das contas com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/09/2017 Acórdão   4091/ 2017 Regularidade das contas com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ
Gestor atual MARIZA BASSO MADEIRAS
Gestor das Contas MARCO ANTONIO TEIXEIRA ALVES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/03/2015 10:58 170159/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
23/03/2015 10:58 103180/02 RELATÓRIO
23/03/2015 10:58 13016/02 BALANCETES
23/03/2015 10:58 13032/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
23/03/2015 10:58 239570/02 RELATÓRIO
23/03/2015 10:58 277316/02 BALANCETES
23/03/2015 10:58 30110/03 REQUERIMENTO
23/03/2015 10:58 302060/02 RELATÓRIO
23/03/2015 10:58 334581/02 BALANCETES
23/03/2015 10:58 337437/06 RECURSO DE REVISTA
23/03/2015 10:58 491571/02 REQUERIMENTO
23/03/2015 10:58 71865/02 BALANCETES

Juntadas
DataDescrição
16/08/2016 12:07 do Protocolo 675797/16
10/08/2016 16:05 AR do Ofício OCN - 4358/2016 - DP
18/03/2015 11:39 do Protocolo 210146/15
11/03/2015 12:39 AR do ofício OCN - 1222/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/07/2016 Ofício de Contraditório   4358/ 2016   
DP  09/02/2015 Ofício de Contraditório   1222/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2017 1718 Despacho Processual Diverso nº 2181/2017
06/10/2017 1692 Acórdão nº 4091/2017
15/09/2017 1677 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2017 de 20/09/2017
22/07/2016 1406 Despacho Processual Diverso nº 1745/2016
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1369/2015
11/02/2015 1060 Despacho Processual Diverso nº 274/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2017 09:31 DP  
14/11/2017 15:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2181/2017 -
09/11/2017 16:53 COEX Informação nº 7238/2017 -
11/10/2017 15:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2224/2017 -
09/10/2017 14:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3437/2017 -
20/09/2017 16:41 S2C Acórdão nº 4091/2017 -
28/06/2017 11:58 GCIZL  
15/05/2017 13:50 SMPjTC Parecer nº 4337/2017 - procedência parcial Extrapolação da remuneração de agente político. Procedência parcial. Ressarcimento.
16/08/2016 13:39 COFIM Instrução nº 994/2017 - MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ. Tomada de Contas Extraordinária Exercício de 2002 - Atendimento ao Despacho nº 1745/16-GCIZL - Análise quanto a irregularidade referente à extrapolação da remuneração dos agentes políticos. Contas Irregulares com ressa
21/07/2016 08:00 DP Ofício de Contraditório nº 4358/2016 -
02/06/2016 11:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1745/2016 -
05/05/2016 16:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 1867/2016 -
05/05/2016 16:46 SMPjTC Parecer nº 5673/2016 - procedência parcial Extrapolação da remuneração de agente político. Procedência parcial. Ressarcimento.
23/03/2015 11:34 DCM Instrução nº 2131/2016 - MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ INTERESSADO: MARCO ANTONIO TEIXEIRA ALVES, MARIZA BASSO MADEIRAS ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA INSTRUÇÃO Nº: 2131/16
23/03/2015 10:42 DP Informação nº 3836/2015 -
18/03/2015 17:07 DCM  
09/02/2015 14:48 DP Ofício de Contraditório nº 1222/2015 -
04/02/2015 15:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 274/2015 -
04/02/2015 14:50 DP Informação nº 1746/2015 -

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